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Title
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2016
Acordos de Compensação (Offsets) na Força Aérea: uma análise do Projeto H-X BR
2016
Usucapião familiar: a intervenção das políticas públicas nas relações privadas familiares com a discussão da conjugalidade originada no programa de governo Minha Casa Minha Vida – PMCMV
2015
Por trás de uma sentença: um estudo sobre a racionalidade das decisões judiciais a partir das demandas por medicamentos no TJDFT
2016
Caso fortuito e força maior como causas excludentes da responsabilidade civil objetiva pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor, de acordo com entendimento do TJDFT
2015
O nepotismo, a moralidade pública e a jurisdição constitucional: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo da Súmula Vinculante n. 13
2016
A múltipla inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria do servidor público efetivo
2015
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como instrumento jurídico de internalização de externalidades: o caso Guará II, do Distrito Federal
2015
Análise da prática decisória do STF: o precedente e as 11 dimensões funcionais da “Ratio Decidendi” a partir de Pierluigi Chiassoni
2015
Criminalização do ato de dirigir veículo automotor sob a influência de álcool no Brasil: a (in)eficácia da medida quando analisada a estrutura de incentivos para fiscalizar do agente de trânsito
2016
A derrota da culpa no direito de regresso constitucionalizado por acidente de trabalho do INSS: a objetivação da ação regressiva acidentária
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Author
1
Agnello, Priscila Ramos de Moraes...
1
Albuquerque, Victor Valença Carne...
1
Almeida, Yara Gissoni
1
Alves, Francisco Sérgio Maia
1
Alves, Poliana da Silva
1
Andrade, André Tadeu de Magalhães
1
Aragão, Cid Arruda
.
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Subject
8
Política pública
3
Análise econômica do direito
3
Ativismo judicial
3
Direito fundamental
3
Direitos humanos
3
Supremo Tribunal Federal
2
Contrato administrativo
.
next >
Document Type
84
Dissertação
Date issued
11
2017
40
2016
33
2015