Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 40 (Search time: 0.065 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
2016A justiça como espetáculo: o julgamento do escândalo político midiático do Mensalão
2016O paradoxo do processo de recuperação judicial de empresas no Brasil: análise da aplicação do Cram Down como mecanismo de ajuste do sistema
2016A omissão normativa inconstitucional: um estudo sobre a dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no julgamento de mandados de injunção e de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão
2016Acordos de Compensação (Offsets) na Força Aérea: uma análise do Projeto H-X BR
2016A formação do estado laico sob o véu do secularismo ignorante: a razão formadora do sentimento religioso nos caminhos do processo de secularização
2016Critério objetivo de imputação da reparação dos danos decorrentes de violação da boa-fé processual: responsabilidade objetiva do litigante de má-fé no Código de Processo Civil de 2015
2016A abrangência da base de cálculo das contribuições previdenciárias: folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física
2016Afeto, dever de cuidado e direito: estudo sobre a coerência dos fundamentos jurídicos da responsabilidade civil por abandono afetivo e os limites da jurisdição
2016Abuso do direito de litigar: uma interpretação do direito de acesso ao judiciário através do desestímulo econômico dos litigantes habituais
2016Direito à informação: verificação dos atributos exigidos legalmente no escopo dos fundos setoriais