Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Dissertações
DIR - Mestrado
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 11-20 of 33 (Search time: 0.096 seconds).
previous
1
2
3
4
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2012
As atividades de inteligência de estado e de polícia e a lei de acesso a informação no contexto do Estado democrático de direito
2012
Cancelamento de benefício fiscal-financeiro à luz do princípio da segurança jurídica: estudo de caso
2012
A atividade de geração de energia elétrica concebida segundo as regras de mercado: o caso da Usina Hidrelétrica Jirau
2012
Da Lei de Anistia (6.683/79) E o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental N. 153 (Um estudo da validade jurídica e da conveniência política do perdão, da justiça e da paz, sob as luzes da filosofia do direito e da teologia protestante)
2012
Contribuições históricas, políticas e jurídicas na formação da noção francesa de serviço público e seus reflexos no direito brasileiro
2012
Resumos das pesquisas em andamento dos mestrandos e doutorandos do UniCEUB
28-Jun-2012
Compensação ambiental: instrumento para a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
2012
Obrigatoriedade do regime de separação de bens: privação à autonomia da vontade ou proteção aos idosos?
2012
Poder normativo das agências reguladoras e controle judicial
2012
O simples nacional e os princípios constitucionais: um estudo acerca da validade e da conveniência da LC n. 123/2006
Discover
Author
1
Aires Filho, Zilmar Wolney
1
Almeida, Jessé Alves de
1
Amorim, Filipo Bruno Silva
1
Bicalho, Luis Felipe
1
Brito, Camila Rodrigues de Souza
1
Brito, Sérgio Ramos de Matos
1
Campos, Gabriel de Britto
.
next >
Subject
8
Direito constitucional
3
Direito administrativo
3
Direito fundamental
3
Supremo Tribunal Federal
2
Agência reguladora
2
Anistia
2
Direito de família
.
next >
Document Type
32
Dissertação
1
Outros
Date Available
32
2015
1
2013
1
2012