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Title
Preview
2019
A zona franca de Manaus e a guerra fiscal no contexto do federalismo brasileiro
28-Oct-2019
A vulnerabilidade da criança venezuelana em busca de refúgio no Brasil: fatalidade ou possibilidade de mitigação?
10-Oct-2019
A agência nacional de telecomunicações: entre a regulação e a composição de conflitos
13-Mar-2019
Controle externo e separação de poderes na constituição de 1988: fundamentos e eficácia jurídica das determinações e recomendações do tribunal de contas
Jun-2019
Análise das condicionantes da possibilidade constitucional de alteração e supressão dos ETEPs: o exemplo da previsão de extinção das ARLs em razão do parcelamento do solo para fins urbanos constante na lei 12.651/2012
2019
O direito natural em São Tomás de Aquino e sua repercussão no Brasil: o tomismo nos manuais brasileiros de introdução ao estudo do direito
25-Feb-2019
“Monopólio postal”: motivos favoráveis e contrários
28-Feb-2019
Necessidade de modulação do enunciado 609 da súmula do STJ nos contratos de plano de saúde
2019
Complexo penal De Ribeirão Das Neves/MG: primeira experiência brasileira de parceria público-privada no sistema prisional
2019
A perda do tempo do consumidor como violação do direito à liberdade
Discover
Author
1
Azevedo, Othon Pantoja Oliveira de
1
Bento, Tainá Flor
1
Carmona, Flávia Nunes de Carvalho...
1
Coelho, Henrique Luiz Ferreira
1
Coelho, Werlen Carla Specemille R...
1
Coimbra, Valdinei Cordeiro
1
Costa, Daniel Gonçalves Mendes Da
.
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Subject
2
Guerra fiscal
2
Responsabilidade civil
1
:empresas estatais
1
ADPF 347 MC/DF
1
Anatel
1
Arbitragem
1
Arranjos institucionais
.
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Date Available
2
2021
28
2020