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Title
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2013
Créditos da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na aquisição de insumos: análise normativa, doutrinária, e jurisprudencial
2013
A responsabilidade civil do médico por danos causados em cirurgias estéticas
2013
Pesos e medidas no tempo: o diálogo entre a justiça dos antigos e modernos com a teoria da justiça como equidade de John Rawls
2013
Incorporação imobiliária: a cobrança de juros antes da entrega das chaves
17-May-2013
Seminário de ensino jurídico e formação docente - educação jurídica com pesquisa e extensão
5-Aug-2013
A proteção internacional dos direitos humanos pelo Brasil O cumprimento da sentença da Corte Interamericana quanto ao caso “Guerrilha do Araguaia”
3-May-2013
Uma Discussão sobre Mutação Constitucional e a Importância do Senado Federal no âmbito do Controle Incidental de Constitucionalidade
2013
Análise do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária sob a ótica do adquirente
2013
A prescrição no trabalho doméstico
2013
A psicografia como prova no processo penal
Discover
Author
1
Alencar, Gabriella Andrade e
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Alvarenga, Gabriella Casanova
1
Alves Jr., Júlio César Machado de...
1
Amâncio, Marlene Zacarias
1
Andrade, Carlos Augusto Holanda V...
1
Andrade, Cláudia Menezes de
.
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Subject
19
Direito constitucional
14
Política pública
12
Responsabilidade civil
12
Supremo Tribunal Federal
9
Direito administrativo
9
Direito fundamental
9
Direitos humanos
.
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Sponsors
6
UniCEUB
Document Type
276
TCC
22
Dissertação
9
Video
7
Livro
Date Available
22
2016
21
2015
263
2014
8
2013