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2021
Dimensões e desafios da prisão domiciliar feminina: uma garantia formulada para mulheres e mães?
2021
A inconstitucionalidade do projeto de LeI nº 504/2020: uma nova proposta de censura ao afeto
2021
Multiculturalismo e os crimes culturalmente motivados: a culpabilidade do réu indígena no processo penal
2021
O sistema jurídico brasileiro e a psicopatia: como a lei brasileira penaliza homicidas diagnosticados com transtorno psicopático
2021
A separação dos poderes e o ativismo judicial
2021
A retirada forçada dos moradores de Sheikh Jarrah em Jerusalém oriental sob a perspectiva do direito à moradia no direito internacional
2021
A revisão contratual na pandemia do coronavírus: uma análise à luz da Teoria da Imprevisão
2021
Ponderações quanto aos recursos especial e extraordinário o exame dos fatos pelo Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça
2021
Fair play financeiro e sua implementação no Brasil
2021
Princípio da insignificância: a aplicação do princípio da insignificância à luz da jurisprudência do TJDF em 2020
Discover
Author
1
Araujo, Júlia Rocha de
1
Barbosa, Jéssica Moreira
1
Barros, Renan Fowler
1
Bastos, Isadora Saboia
1
Batista, Danilo Andrei Lourenço
1
Borges, Gabriella Costa
1
Borges, Victória Argolo
.
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Subject
10
Responsabilidade civil
9
Supremo Tribunal Federal
6
Direito processual civil
6
Políticas públicas
5
Direito do consumidor
5
Liberdade de expressão
5
Processo penal
.
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