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Title
Preview
Oct-2020
A (i)legitimidade do discurso de ódio praticado nas redes sociais face à liberdade de expressão
2020
A legalização do aborto: o declínio da norma e a desumanização do direito
Jan-2021
O instituto do parto anônimo como obstáculo da concretização do direito ao conhecimento da origem biológica
2022
Desventuras estéreis - permissão para não ter filhos: os requisitos da esterilização voluntária e a ADI 5911
2021
O princípio da dignidade da pessoa humana e a vacinação obrigatória no Brasil: uma análise da dicotomia entre autonomia e valor comunitário sob a ótica do Supremo Tribunal Federal
2021
Tráfico internacional de pessoas e o alcance das medidas administrativas e legais de combate ao crime
2020
Questões contemporâneas sobre o sistema carcerário federal brasileiro: Uma análise dos critérios de transferência dos presos a luz do princípio da intranscendência da pena na execução penal.
2020
Direito ao esquecimento: proteção ou limitação?
2022
A problemática ausência de proteção jurídica das famílias simultâneas como entidades familiares à luz do ordenamento jurídico brasileiro
2022
Morrer com dignidade: a regulamentação da eutanásia como uma concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Discover
Author
1
Jacundá, Lauá Costa Azevedo
1
Lins, Pedro Uessugue
1
Marcolino, Marcelo Fares
1
Pamplona, Gabriel Pieratti
1
Ribeiro, Ana Carolina Garcia do C...
1
Santos, Grasiele Rodrigues dos
.
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Subject
2
Autonomia
1
Aborto
1
ADI
1
ADPF 442
1
Afetividade
1
Aristóteles e o aborto
1
Autonomia individual
.
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Institution
3
UniCEUB
Date issued
6
2022
3
2021
4
2020
Date Available
5
2023
3
2022
4
2021
1
2020