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Title
Preview
2022
Influência da mídia no processo penal: a interferência midiática na aplicação do princípio da presunção de inocência
2022
Politização da defesa constitucional: uma análise da atuação dos partidos políticos e do STF que possibilita o uso político do controle concentrado de constitucionalidade
2022
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 26: uma análise do backlash nas decisões do Superior Tribunal de Justiça
2022
O in dubio pro societate ante a teoria dos princípios de Robert Alexy
2022
Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa: caso do indígena Galdino
2022
O ativismo constitucional como possível alternativa ao ativismo judicial no âmbito do estado de direitos fundamentais
2022
Aborto: uma análise sobre a ditadura feminista e o pensamento eugênico pela descriminalização
2022
Questões contemporâneas de direito penal: o estado de coisas inconstitucional e a pandemia de Covid-19
2022
O direito fundamental à proteção de dados: as adaptações do Estado e do setor financeiro no Brasil
2022
Os impactos da responsabilidade nos atos de gestão e saúde na pandemia frente as alterações da lei de improbidade administrativa
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Author
1
Carvalho, Larissa Rocha
1
Fonseca, Bárbara Tobias da
1
Leite, Esdras Williams
1
Martino, Victor Bernardi
1
Melo, Rebecca Alves de Matos e
1
Mendes, Lizandra de Almeida Ferreira
1
Palmitesta, Júlia Araújo
.
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Subject
3
Políticas públicas
3
Sistema prisional
2
Dados pessoais
2
Direito ao esquecimento
2
Direito das mulheres
2
Direito à privacidade
2
LGPD
.
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Date Available
12
2023
7
2022