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Title
Preview
2017
Ativismo jurídico internacional: os instrumentos de compliance no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
2017
A possibilidade jurídica da suspeição de remédios constitucionais tendo como titulares, os animais
2017
Direito ao uso do nome social pelas pessoas trans: direito da personalidade ou direito que depende de lei específica
2017
A prisão preventiva baseada na gariantia da ordem pública como fundamento assecuratório da integridade física do acusado nos casos de linchamento: uma análise jurisprudencial dos tribunais estaduais e tribunais superiores no período de 2003 a 2016
2017
Justiça de transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória
2017
A influência da mídia no processo penal: (im)parcialidade do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri
2017
A compatibilidade dos punitive damages com o ordenamento jurídico brasileiro: um estudo comparado
2017
Alternativas penais como instrumento ressocializador e de transformação comunitária: uma análise panorâmica e teórico- prática da aplicação das alternativas penais em alguns estados brasileiros e no Distrito Federal
2017
A importância da educação para o consumo
2017
Legística e processo legislativo: análise do impacto legislativo das "dez medidas contra a corrupção"
Discover
Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alves, Andreia Nogueira
1
Ambrósio, Lucas César Dias Barreto
1
Andrade, Lorrane Santana Freitas de
1
Andrade, Luisa Amélia D'Alencar L...
1
Andrade, Marina Esteves
.
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Subject
8
Direito administrativo
8
Supremo Tribunal Federal
7
Código de Processo Civil
7
Responsabilidade civil
6
Dignidade da pessoa humana
6
Direito civil
6
Direito de família
.
next >
Document Type
185
TCC
11
Dissertação
7
Tese