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Title
Preview
2017
Judicialização da concessão de medicamentos de alto custo contemplados por políticas públicas: uma análise sob a perspeciva dos REs566471 e 657718 do STF
2013
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o instituto da súmula vinculante no Brasil
2017
A possibilidade jurídica da suspeição de remédios constitucionais tendo como titulares, os animais
2017
Aproximações marginais: o discurso criminológico crítico na jurisprudência do STF
2019
Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão
2018
Execução provisória de senteça penal condenatória: mitigação ao princípio da presunção de inocência ou efetividade jurisdicional?
2013
O Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: um estudo de caso da ADPF N° 54
2012
Ativismo judicial: a atuação do Supremo Tribunal Federal diante dos casos difíceis
2009
Ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre greve dos servidores públicos
2012
A atuação do Supremo Tribunal Federal, após a constituição de 1988, na solução dos “casos difíceis” a partir do pensamento de Ronald Dworkin e dos processos de ativismo judicial e judicialização da política.
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Author
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Alves, Thabata Santana
1
Antunes, Fernanda Maroccolo
1
Araújo Júnior, Saul Ferreira de
1
Barbosa, Cibele Borges
.
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Subject
13
Ativismo judicial
12
Direito constitucional
10
Separação dos poderes
6
Mandado de injunção
5
Constituição Federal
5
Controle de constitucionalidade
5
Jurisdição constitucional
.
next >
Date issued
73
2010 - 2019
5
2008 - 2009
Date Available
6
2019
9
2018
13
2017
4
2016
9
2015
10
2014
27
2013
13
2012
5
2011