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Title
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4-Oct-2019
A inovação trazida pelo instituto da barganha à ordem jurídica brasileira
9-Oct-2019
Projeto de lei distrital pessoas em situação de rua: política de cotas de emprego nas empresas privadas
15-Apr-2019
A incompatibilidade do crime de desacato com o estado democrático de direito e a resistência brasileira em descriminalizar a conduta
7-Oct-2019
Teoria da cegueira deliberada: aplicação no ordenamento jurídico-penal brasileiro
2019
A força normativa dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: análise crítica do processo de integração dos tratados internacionais
2019
A relativização do princípio do contraditório no âmbito dos tribunais superiores: uma análise sobre a fundamentação de sentença penal condenatória embasada no artigo 155 do código de processo penal
2019
Avaliação sobre a técnica da constelação familiar no poder judiciário
27-Sep-2019
A (in)dependência da autoridade nacional de proteção de dados à luz DA Lei n. 13.853/2019
27-Sep-2019
A competência dos juizados especiais como instrumento de acesso à justiça nas demandas contra entes da administração pública indireta
2019
A aplicação do desvio produtivo do consumidor: possibilidade de indenização por dano moral pela privação da liberdade
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Author
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Pacheco, Áurea Vaz
1
Aguiar, Andressa Moreira Martins de
1
Aguiar, Letícia Coutinho
1
Alencar, Amanda de Souza
.
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Subject
9
Supremo Tribunal Federal
6
Superior Tribunal de Justiça
5
Direito Administrativo
5
Direito Constitucional
5
Família
4
Abandono afetivo
4
Competência
.
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Date Available
1
2023
189
2020