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Title
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2021
O discurso da filiação socioafetiva: uma análise do direito de família contemporâneo
2021
Quantificação do dano moral: critérios e valores identificados na jurisprudência do STJ
2021
Lei de drogas: princípio do contraditório durante o inquérito policial e o papel da perícia criminal como fator determinante para a aplicação da prisão
2021
Requisição de dados de comunicação privada no âmbito do tratado de assistência jurídica-penal mútua entre Brasil e Estados Unidos
2021
A tributação direta da variação cambial de direitos e obrigações: câmbio como política pública e a função extrafiscal do direito tributário
2021
Efeitos do punitivismo da política criminal de drogas no Brasil
2021
A responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo inverso
2021
Serial killer: qual o melhor tratamento a ser aplicado?
2021
Desenvolvimento sustentável e econômico: uma análise da atuação brasileira no combate à degradação ambiental amazônica entre os anos de 2004 até os dias de hoje e a pressão internacional sobre o Brasil
2021
O vagão exclusivo para mulher no metrô do DF: uma análise ex post da qualidade da lei e da opinião das usuárias
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Author
2
Maia, Érica Laís Siqueira
1
Abreu, João Renato Borges
1
Abreu, Larissa Alves de
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Almeida, Julia Gomes de
1
Almeida, Matheus Henrique Dias
1
Alves, Alex Cavalcante
.
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Subject
12
Políticas públicas
10
Responsabilidade civil
9
Supremo Tribunal Federal
6
Direito do consumidor
6
Direito processual civil
6
Processo penal
5
Liberdade de expressão
.
next >
Document Type
139
TCC
25
Dissertação
8
Tese