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Title
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5-Jun-2020
Recuperação judicial de empresas à luz da análise econômica do direito
2020
Acordo de não-persecução penal: análise da compatibilidade principiológica e aspectos legais do novo meio de resolução de conflitos penais
2020
Teoria do desvio produtivo do consumidor: possibilidade de indenização por dano moral pela apropriação indevida do tempo do consumidor
2020
O credenciamento de empresas para prestação de serviços de engenharia e arquitetura na caixa econômica federal: a falta de transparência dos critérios técnicos utilizados na fixação da tabela de preços e suas consequências
25-May-2020
A justiça restaurativa e suas possíveis respostas para o crime de homicídio culposo
27-May-2020
A lei de alienação parental utilizada nos processos envolvendo denúncias de abuso sexual
2020
Delitos fiscais como antecessores da lavagem de dinheiro: uma impossibilidade jurídica e material do crime
2020
Direito e risco: consequências da extinção do conselho nacional da seguridade social
2020
Possibilidade de deserdação em hipóteses de abandono afetivo
2020
O ICMS incidente sobre a energia elétrica: análise da legalidade da inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo
Discover
Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Silva, Adriano Heitor e
1
Abreu, Isabella Gondim de
1
Adriano, Giovanna de Carvalho
1
Albuquerque, Helveti Santos Lima de
.
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Subject
8
Responsabilidade civil
6
Direitos fundamentais
5
Violência
4
Direito processual civil
4
Estupro
4
Feminicídio
4
Internet
.
next >
Document Type
153
TCC
29
Dissertação
10
Tese
Date issued
152
2020
38
2019
2
2018