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2018
Análise da execução provisória da pena no ordenamento jurídico penal brasileiro
21-Sep-2018
A alteração do artigo 223-G na Lei 13.467/17 (reforma trabalhista) e sua (in) constitucionalidade: avanço ou retrocesso?
2018
A possibilidade de aplicação do dano existencial em casos de violência doméstica contra mulheres
2018
Luz, câmera e execução: a comunicação sobre a execução da pena de Suzane Von Richthofen
2018
A reação das instituições oficiais à criminalidade de colarinho branco
2018
A minirreforma eleitoral promovida pela Lei nº 13.165/2015: uma análise dos seus impactos na desincompatibilização e no usufruto da licença para atividade política pelo servidor público federal
2018
O Sistema Brasileiro de Proteção e Incentivo ao Whistleblower como estratégia de enfrentamento da corrupção
2018
O recebimento da denúncia diante da ausência do contraditório prévio
Sep-2018
A doutrina do forum non conveniens como obstáculo à responsabilização de transnacionais
2018
O protecionismo da Lei Maria da Penha: a suspensão condicional do processo nos casos de violência doméstica sob a ótica das vertentes da criminologia feminista
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Author
2
Viega, Renan Rodrigues
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
1
Abreu, Juliana Brelaz de
1
Almeida, Rosana de Cássia Gonzaga de
1
Alves, Lucas Pereira
1
Alves, Luísa Barros Reis
1
Alves, Thabata Santana
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Direito fundamental
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Direito administrativo
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Direito penal
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Adoção
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Direito constitucional
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Direito do consumidor
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[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...