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Title
Preview
10-Sep-2018
Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial: um olhar criminológico do Direito Penal mínimo
2017
Combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil: discussão judicial sobre as portarias que regulamentam a "Lista Suja"
2017
Uma análise dos acordãos do STF que citam a visão de Beccaria a respeito da proporcionalidade
2017
O impacto do inciso III da súmula 244 do TST na empregabilidade da mulher
2017
A possibilidade jurídica da multiparentalidade no direito brasileiro
10-Sep-2018
Comissões parlamentares e o poder terminativo: uma análise sobre a recorribilidade do Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016
2017
A adequada tipificação criminal do saque em caixa eletrônico com a utilização de cartão clonado: um confronto entre os postulados clássicos dos delitos de estelionato e furto qualificado mediante fraude com a realidade contemporânea
2017
A mediação como instrumento de autocomposição de conflitos no direito de família
2017
A aplicabilidade da arbitragem envolvendo a administração pública
2017
Maus-tratos contra animais: uma análise dos direitos e da proteção aos animais
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Author
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Daud, Lauriana Batista
2
Fernandes, Isabella Maria Martins
1
Abdala, Celso Albani Abreu
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Aguiar, Rafaella França Abritta
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
.
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Subject
15
Responsabilidade civil
13
Código de Processo Civil
12
Direito processual civil
11
Direito de família
9
Dignidade da pessoa humana
9
Direito administrativo
9
Inconstitucionalidade
.
next >
Date issued
135
2018
185
2017
31
2016
12
2015
1
2014