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Title
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2021
Dimensões e desafios da prisão domiciliar feminina: uma garantia formulada para mulheres e mães?
2021
A inconstitucionalidade do projeto de LeI nº 504/2020: uma nova proposta de censura ao afeto
2021
Multiculturalismo e os crimes culturalmente motivados: a culpabilidade do réu indígena no processo penal
2021
O sistema jurídico brasileiro e a psicopatia: como a lei brasileira penaliza homicidas diagnosticados com transtorno psicopático
2021
A separação dos poderes e o ativismo judicial
2021
A retirada forçada dos moradores de Sheikh Jarrah em Jerusalém oriental sob a perspectiva do direito à moradia no direito internacional
2021
A revisão contratual na pandemia do coronavírus: uma análise à luz da Teoria da Imprevisão
2021
Ponderações quanto aos recursos especial e extraordinário o exame dos fatos pelo Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça
2021
Fair play financeiro e sua implementação no Brasil
2021
Princípio da insignificância: a aplicação do princípio da insignificância à luz da jurisprudência do TJDF em 2020
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
1
Abinajm, Ana Paula Canova
1
Abreu, Larissa Alves de
1
Almeida, Gabriela Chiesse
1
Almeida, Julia Gomes de
.
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Subject
12
Responsabilidade civil
12
Supremo Tribunal Federal
11
Direitos fundamentais
8
Direito penal
8
Pandemia
8
Processo penal
7
COVID-19
.
next >
Date issued
133
2022
139
2021
3
2020