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2022
As relações entre o lobby e o poder judiciário: uma análise das normativas publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça entre junho de 2005 a dezembro de 2021
2022
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 26: uma análise do backlash nas decisões do Superior Tribunal de Justiça
2022
A tutela da proteção dos dados pessoais dos consumidores à luz da nova LGPD na sociedade do capitalismo de vigilância
2022
Direito do paciente à confidencialidade dos seus dados pessoais e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
2022
Open banking: uma análise do consentimento dentro do modelo brasileiro, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
2022
A psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro: os problemas das consequências jurídico-penais perante o transtorno de personalidade antissocial
2022
Abuso sexual infantil intrafamiliar: análise da persecução e punição do crime e seu contexto no Distrito Federal
2022
O uso inconstitucional da legítima defesa da honra como argumento de defesa nos crimes de feminicídio
2022
A acusação de genocídio indígena na pandemia da COVID-19: análise das políticas públicas adotadas no combate do contágio do novo Coronavírus entre os povos indígenas
2022
Espetáculo punitivo: o sensacionalismo midiático como elemento exógeno de influência nas decisões do conselho de sentença do tribunal do júri
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
1
Abinajm, Ana Paula Canova
1
Abreu, Larissa Alves de
1
Almeida, Gabriela Chiesse
1
Almeida, Julia Gomes de
.
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Subject
12
Responsabilidade civil
12
Supremo Tribunal Federal
11
Direitos fundamentais
8
Direito penal
8
Pandemia
8
Processo penal
7
COVID-19
.
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Date issued
133
2022
139
2021
3
2020