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Issue Date
Title
Preview
2017
A invalidade jurídica do contrato de poliamor no direito de família brasileiro
2016
Comissão de corretagem imobiliária: discussões acerca do pagamento
2017
A possibilidade jurídica do usucapião familiar extrajudicial: uma análise crítica sobre aspectos positivos e negativos da sua aplicação
2016
Violência doméstica e familiar: (in) aplicabilidade da Lei Maria da Penha para vítimas do sexo masculino
2017
A possibilidade jurídica de concessão da guarda compartilhada na paternidade socioafetiva
2017
Mensuração e efetividade da responsabilidade por dano afetivo
2017
O direito ao esquecimento na disposição de gênero e sexo e suas repercussões nas relações jurídico afetivas
2017
A autonomia da vontade contratual no ordenamento jurídico brasileiro
2017
Análise crítica do jogo dos ministros do Supremo Tribunal Federal à luz da Theatre Games Theory
2017
Há necessidade da redução da inimputabilidade penal?
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Author
1
Aidar, Hugo Bé
1
Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rodrigo Carlos de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
.
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Subject
18
Direito constitucional
14
Responsabilidade civil
13
Direito civil
13
Supremo Tribunal Federal
12
Dignidade da pessoa humana
12
Direito de família
11
Direito administrativo
.
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Document Type
303
TCC
Date issued
146
2017
155
2016
1
2014
1
2011