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Issue Date
Title
Preview
7-Oct-2019
Teoria da cegueira deliberada: aplicação no ordenamento jurídico-penal brasileiro
2019
A força normativa dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: análise crítica do processo de integração dos tratados internacionais
1-Apr-2020
Os reflexos da formação e seletividade policial: (des)construção de direitos e garantias constitucionais
2019
A relativização do princípio do contraditório no âmbito dos tribunais superiores: uma análise sobre a fundamentação de sentença penal condenatória embasada no artigo 155 do código de processo penal
2020
A imposição do regime de separação obrigatória para os idosos e seu reflexo na sucessão legítima: uma proteção ao golpe do baú ou apenas uma limitação de direitos?
2019
Avaliação sobre a técnica da constelação familiar no poder judiciário
27-Sep-2019
A (in)dependência da autoridade nacional de proteção de dados à luz DA Lei n. 13.853/2019
27-Sep-2019
A competência dos juizados especiais como instrumento de acesso à justiça nas demandas contra entes da administração pública indireta
2019
A aplicação do desvio produtivo do consumidor: possibilidade de indenização por dano moral pela privação da liberdade
2019
Análise crítica da excepcionalidade da adoção internacional e o paradigma da proteção integral
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Pacheco, Áurea Vaz
.
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Subject
12
Responsabilidade civil
11
Supremo Tribunal Federal
9
Direitos fundamentais
8
Superior Tribunal de Justiça
7
Direito Administrativo
7
Direito penal
7
Feminicídio
.
next >
Institution
192
UniCEUB
Document Type
345
TCC
31
Dissertação
10
Tese
Date issued
154
2020
229
2019
2
2018
1
2016