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Issue Date
Title
Preview
30-Oct-2020
A importunação sexual como forma de tipificação da dignidade da mulher
2020
Sistemas processuais penais: um estudo sobre o processo penal e o seu gestor
2020
Hermenêutica e jurisdição constitucional na pandemia da covid-19: riscos e alternativas
2020
A multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro, sob à luz do princípio do melhor interesse da criança e da afetividade
2020
A possibilidade de adoção na família acolhedora: em que medida o termo de não adoção fere o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
2020
Coronavírus: atuação positiva do estado para garantia da saúde diante das restrições às liberdades individuais
8-Oct-2020
A pena como meio de ressocialização
2020
Direito ao esquecimento na era digital: uma forma de proteção aos direitos da personalidade
12-Oct-2020
A proteção de dados pessoais à luz da transnacionalidade da tecnosfera: soberania versus segurança jurídica mundial para uma adequada cooperação jurídica internacional
2020
Dos limites da gratuidade de justiça no processo trabalhista e da inconstitucionalidade do § 4º do artigo 791-A da CLT
Discover
Author
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Abraham, Carolina Sales
1
Abreu, Liandra Carla Ocampo
1
Achtschin, Leonardo Vieira Arruda
1
Albuquerque, Ana Clara Alencar Pr...
.
next >
Subject
20
Responsabilidade civil
14
Direitos fundamentais
11
Lei Maria da Penha
8
Responsabilidade Civil
8
Supremo Tribunal Federal
7
Direito constitucional
7
Direitos humanos
.
next >
Institution
191
UniCEUB
1
CEUB
Document Type
316
TCC
28
Dissertação
13
Tese
Date issued
120
2021
237
2020