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Title
Preview
2021
Bubalinocultura no estado do Amapá: aspectos jurídicos para o desenvolvimento da atividade com sustentabilidade
2020
Corredores ecológicos: análise da efetividade do ordenamento jurídico brasileiro para a proteção da conectividade entre unidades de conservação
2021
O contexto do banco do brasil como base para uma reflexão sobre a compatibilidade das cotas para mulheres nos conselhos de administração das sociedades de economia mista
2021
A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos
2020
O conteúdo jurídico do poder regulamentar das agências reguladoras federais à luz da Constituição Federal de 1988
2022
Teletrabalho: o direito à desconexão como direito fundamental do trabalhador
2022
Acordos comerciais internacionais – uma comparação entre os tipos de certificação de origem: benefícios e limitações
2022
Princípio da preservação da empresa: análise da aplicabilidade da recuperação judicial às sociedades sem fins lucrativos
2021
Tratamento estatal à população de rua do Setor Comercial Sul: biopolítica como forma de governamentabilidade, limite do poder de polícia e o estado de exceção de fato como norma de governo
2021
Participação social e regulação no estado brasileiro: análise dos mecanismos de interação entre a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a sociedade
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Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
1
Abinajm, Ana Paula Canova
1
Abreu, João Renato Borges
1
Abreu, Larissa Alves de
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
.
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Subject
13
Políticas públicas
12
Responsabilidade civil
12
Supremo Tribunal Federal
11
Direitos fundamentais
9
Processo penal
8
Direito constitucional
8
Direito do consumidor
.
next >
Document Type
275
TCC
31
Dissertação
8
Tese
Date issued
133
2022
172
2021
9
2020