Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 271-280 of 314 (Search time: 0.023 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
2021Bubalinocultura no estado do Amapá: aspectos jurídicos para o desenvolvimento da atividade com sustentabilidade
2020Corredores ecológicos: análise da efetividade do ordenamento jurídico brasileiro para a proteção da conectividade entre unidades de conservação
2021O contexto do banco do brasil como base para uma reflexão sobre a compatibilidade das cotas para mulheres nos conselhos de administração das sociedades de economia mista
2021A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos
2020O conteúdo jurídico do poder regulamentar das agências reguladoras federais à luz da Constituição Federal de 1988
2022Teletrabalho: o direito à desconexão como direito fundamental do trabalhador
2022Acordos comerciais internacionais – uma comparação entre os tipos de certificação de origem: benefícios e limitações
2022Princípio da preservação da empresa: análise da aplicabilidade da recuperação judicial às sociedades sem fins lucrativos
2021Tratamento estatal à população de rua do Setor Comercial Sul: biopolítica como forma de governamentabilidade, limite do poder de polícia e o estado de exceção de fato como norma de governo
2021Participação social e regulação no estado brasileiro: análise dos mecanismos de interação entre a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a sociedade