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Issue Date
Title
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2022
Análise da tese do marco temporal e de suas consequências na demarcação das terras indígenas
2022
Controle concentrado de constitucionalidade e o ativismo judicial: uma análise dos julgamentos do STF relacionados à COVID-19
2022
A competição nos mercados de trabalho como (possível) novo enfoque do Direito Concorrencial
2022
Homeschooling: menos estado, mais violações ao direito fundamental à educação?
2022
Revisão de eleitorado de ofício: a eficácia da aplicação do art. 92, incisos I, II e III, da Lei nº 9.504/97, na realização de revisão de eleitorado pela Justiça Eleitoral
2022
O Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentes: os obstáculos à configuração do STJ como Corte Suprema
2022
A inefetividade do atual modelo de justiça retributiva no Brasil e as problemáticas na aplicação da justiça restaurativa: a aplicabilidade da justiça restaurativa no Brasil em substituição à justiça retributiva.
2022
Romance scam uma violência psicológica e patrimonial contra mulher: responsabilização civil
2022
O direito internacional do refugiado: a (in)constitucionalidade da Lei Municipal de Boa Vista nº. 2.074/2020 como reflexo da atual política migratória de securitização do Brasil
2022
A crise identitária do juiz: principal fator da crise do processo penal brasileiro?
Discover
Author
1
Aguiar, Evelyn Fernandes dos Santos
1
Albuquerque, Beatriz Pizani de
1
Albuquerque, Dálete Rebeca Amim R...
1
Almeida, Claudia Guida Rodrigues de
1
Almeida, Eduarda Alves de
1
Almeida, Gustavo Conde de
1
Almeida, Rafaela Barros de Oliveira
.
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Subject
12
Direitos fundamentais
12
Responsabilidade civil
7
Direitos humanos
7
Políticas públicas
6
Família
6
Liberdade de expressão
6
Supremo Tribunal Federal
.
next >
Institution
1
Carolina Costa Ferreira
Document Type
202
TCC
2
Dissertação
1
Tese
Date issued
205
2022