Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 131-140 of 153 (Search time: 0.034 seconds).
previous
1
...
11
12
13
14
15
16
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2010
Comércio eletrônico: a apliação do direito do consumidor aos contratos de comércio eletrônico
2010
Cartão de crédito e a legalidade da diferenciação de preços no mercado de consumo
2010
A competência constitucional para apuração de infrações penais
2010
A cláusula 57 da convenção coletiva de trabalho dos frentistas do distrito federal e a orientação jurisprudencial 251 da sdi-1 do tst: possibilidade de flexibilização
2010
Conflitos de ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei nº 12.015/2009
2010
Delação premiada no combate ao crime organizado
2010
Interrogatório por meio de videoconferência instituído pela lei 11.900/2009 sob a óptica do princípio da ampla defesa
2010
Iniciativa instrutória do juiz face ao modelo acusatório brasileiro
2010
O sigilo no inquérito policial e a divulgação dos fatos na imprensa
2010
“Criança: a alma do negócio”: a publicidade infantil nas lacunas da legislação
Discover
Author
1
Abreu, Erli Alves De
1
Albuquerque, Lucas Palhano de
1
Almeida, Andréa Ribeiro de
1
Almeida, Ricardo Barros de
1
Andrade, Juliana Carvalho de
1
Araújo, Ana Cristina Figueiredo de
1
Araújo, Vanessa Rodrigues de
.
next >
Subject
12
Direito administrativo
11
Responsabilidade civil
8
Direito constitucional
7
Código de Defesa do Consumidor
7
Direito do consumidor
6
Administração pública
6
Direito penal
.
next >
Date Available
1
2019
1
2016
151
2013
8
2012
143
2011