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2021
Aplicabilidade da lei maria da penha à mulheres transexuais: Uma Análise sob a égide de Gênero
2021
Fashion law: classismo e insegurança jurídica no Brasil
2021
A contemporaneidade como requisito necessário para a decretação das medidas cautelares pessoais no processo penal
2021
A possibilidade de aplicação da justiça restaurativa por meio de processos circulares nos caso em que há a presença da alienação parental
2021
A reforma psiquiátrica e as inconsistências da medida de segurança
2021
Uberização do trabalho no Brasil: A relação jurídica entre os motoristas e as empresas de tecnologia – relação de emprego ou prestação de serviço?
2021
A demora na análise dos requerimentos do benefício de prestação continuada ao deficiente e ao idoso (BPC-LOAS) e a implicação na dignidade da pessoa humana
2021
Tributação e economia digital: análise do tratamento tributário de contratos envolvendo bens e serviços virtuais em jogos digitais
2021
Escola em casa DF: o atendimento remoto nas creches parceiras e o efetivo exercício do direito à educação durante a pandemia do COVID-19
2021
Da necessidade da tutela coletiva processual penal por meio do cabimento do habeas corpus coletivo
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Author
1
Abraham, Carolina Sales
1
Abreu, Liandra Carla Ocampo
1
Almeida, Caetano Santos de
1
Almeida, Matheus Brito
1
Alves, Marina Morena
1
Amaral, Maria Eduarda Philomeno G...
1
Anjos, Arthur Werneck Catharino dos
.
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Subject
10
Responsabilidade civil
4
Alienação parental
4
Direito de família
4
Direitos fundamentais
3
Dados pessoais
3
Direito ao esquecimento
3
Direito constitucional
.
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Institution
32
UniCEUB
1
CEUB