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Title
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2012
A teoria das gerações dos direitos, o custo dos direitos e o direito à cultura
2012
Direito e Moral: uma reflexão prática sob a ótica de Robert Alexy
2012
Direito à defesa no inquérito policial brasileiro
2012
A eficácia dos direitos sociais à luz do princípio da proibição do retrocesso social
2012
Mudança do perfil do adolescente em conflito com a lei no Distrito Federal nos últimos dez anos
2012
O contraditório na antecipação de tutela
2012
Da legitimidade democrática das decisões judiciais: uma análise do voto do Ministro Ayres Britto na adpf/132 à luz da teoria positivista de h.l.a. Hart e da teoria pós-positivista de Ronald Dworkin
2012
Metodologia APAC na execução penal: abordagem à unidade de Itaúna-MG
2012
Aplicabilidade imediata da emenda constitucional n° 66: a nova lei do divórcio
2012
Personalização jurídica do meio ambiente: a dignidade animal
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Author
2
Abreu, Carolina
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Almeida, Yuri Radd Magalhães de
1
Alves, Marina Morais
1
Amaral, Marianne Gomes de
1
Andrade, Rafaela Lopes
.
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Subject
23
Direito constitucional
19
Supremo Tribunal Federal
15
Direito processual civil
13
Direito penal
12
Responsabilidade civil
9
Direito administrativo
8
Contrato
.
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Sponsors
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
Document Type
281
TCC
3
Outros
Date Available
128
2012