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Title
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2021
O moderno conceito de inquérito policial: uma releitura a partir da devida investigação criminal constitucional
Jan-2021
A guarda compartilhada como instrumento de proteção do infante diante da prática de alienação parental
2021
Além da transparência: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Accountability como mecanismo de controle e proteção de dados
Jan-2021
O instituto do parto anônimo como obstáculo da concretização do direito ao conhecimento da origem biológica
Jan-2021
A reeleição para cargos eletivos de chefe do poder executivo e o princípio da igualdade entre os candidatos
Jan-2021
Colaboração premiada e os limites da atuação jurisdicional
Jan-2021
A busca de uma definição jurídica do ecocídio
2021
Uma revisão sobre o complexo sistema tributário nacional e a possibilidade de simplificá-lo à luz do modelo da tributação sobre consumo da maior economia do mundo, os Estados Unidos da América
Jan-2021
Regularização fundiária em unidades de conservação federais: uma análise da caducidade da declaração de utilidade pública a partir do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Jan-2021
Necessidade imediata de consolidação da ANPD para efetividade da LGPD e prevenção de excessivas demandas judiciais
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Author
1
Abraham, Carolina Sales
1
Abreu, Liandra Carla Ocampo
1
Almeida, Caetano Santos de
1
Almeida, Matheus Brito
1
Alves, Marina Morena
1
Amaral, Maria Eduarda Philomeno G...
1
Anjos, Arthur Werneck Catharino dos
.
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Subject
10
Responsabilidade civil
4
Alienação parental
4
Direito de família
4
Direitos fundamentais
3
Dados pessoais
3
Direito ao esquecimento
3
Direito constitucional
.
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Institution
32
UniCEUB
1
CEUB
Document Type
120
TCC