Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 12 (Search time: 0.039 seconds).
previous
1
2
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2013
Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
2013
Lei Maria da Penha: uma análise da natureza jurídica da ação penal a partir da ADI 4424
30-Nov-2013
Princípio da insignificância: o entendimento do supremo tribunal federal para sua aplicação em crimes de furto
2013
Prescrição penal em perspectiva e sua aplicação no direito
Jun-2013
A legitimidade do ativismo judicial exercido pelo
2013
Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
2013
A substitutividade do habeas corpus na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2013
Os limites do direito à saúde aos olhos do Supremo Tribunal Federal: um serviço acessível a todos?
2013
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o instituto da súmula vinculante no Brasil
2013
O Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: um estudo de caso da ADPF N° 54
Discover
Author
1
Abreu, Luiz Eduardo
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Dores, Camilla Japiassu
1
Ferreira, Vinícius Rodrigues Arouck
1
Lavor, Moacir Ribeiro de
1
Lima, Alexandre Ramos de
1
Loges, Mariana Valéria Nunes
.
next >
Subject
1
Lei Maria da Penha
1
Lesão corporal leve
1
Limite da interpretação da norma ...
1
Limite do direito à saúde
1
Mandado de injunção
1
Precedente
1
Prescrição
.
< previous
next >
Sponsors
1
UniCEUB
Document Type
10
TCC
1
Dissertação
1
Livro
Date Available
3
2016
1
2015
7
2014
1
2013