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Title
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2021
A eficácia da entrega voluntária: uma análise sob a ótica do parto anônimo
2021
Processo penal e gênero: o caminho percorrido até a inconstitucionalidade da tese de “legítima defesa da honra” para o feminicídio
2021
Artigo 385 do código de processo penal: a sua ineficácia e inaplicabilidade pela dissonância com o estado democrático de direito
2021
O surgimento da lei 13.964, de 2019, como forma de rompimento com o sistema inquisitivo
2021
A busca pela primazia do mérito do código de processo civil de 2015 frente a crise no judiciário: os métodos de atenuação da crise no Superior Tribunal de Justiça
2021
O Direito na moda e o instituto do "Trade Dress”: a caracterização da concorrência desleal e o enriquecimento ilícito
2021
Abuso sexual infantil: o papel do estado antes, durante e depois da ação penal
2021
Ascensão de mulheres a cargos de liderança
2021
O arbitramento das indenizações por danos morais nas relações de consumo no âmbito do Tribunal de Justiça de Goiás
2021
Qual é o significado da liberdade de expressão para o supremo tribunal federal e com que alcance ele a protege?
Discover
Author
2
Maia, Érica Laís Siqueira
1
Abreu, Larissa Alves de
1
Almeida, Julia Gomes de
1
Almeida, Matheus Henrique Dias
1
Alves, Luciano Lírio
1
Alves, Marina Cazilda de Moura
1
Araujo, Julianna de Almeida
.
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Subject
10
Responsabilidade civil
9
Supremo Tribunal Federal
6
Direito processual civil
6
Políticas públicas
5
Direito do consumidor
5
Liberdade de expressão
5
Processo penal
.
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