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Title
Preview
2014
Os atos de concentração na Lei 12.529/2011 e os princípios constitucionais da ordem econômica
2014
O instituto da recondução do servidor público estável no ordenamento jurídico-administrativo brasileiro
2014
O direito de arrependimento no CDC: a vulnerabilidade do consumidor e a necessidade de ampliação da abrangência do artigo 49
2014
A efetividade da lei de reforma psiquiátrica no Brasil: política pública e vontade política
2014
A necessária isonomia entre os consumidores livres com unidades consumidoras conectadas às Demais Instalações de Energia Elétrica (DIT´S)
2014
A avaliação da circunstância judicial da personalidade do agente na dosimetria da pena
2014
Reclusão ou tratamento? Estudo sobre a adequação dos instrumentos jurídico-penais ao infrator com transtorno de personalidade anti-social
2014
Estudo do lobby em Relações Internacionias: um mapeamento do lobby da indústria Pró-Israel no congresso Norte Americano
2-Apr-2014
Os efeitos do neoprocessualismo no novo processo constitucional brasileiro e as influências nos demais graus de jurisdição
2014
Revista vexatória no Brasil: contribuições pautadas nos direitos humanos
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Antonio Róger Pereira de
1
Aguiar, Mauro da Motta
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
.
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Subject
20
Direito civil
20
Direito constitucional
20
Responsabilidade civil
18
Política pública
15
Direito administrativo
15
Direito fundamental
12
Supremo Tribunal Federal
.
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Document Type
361
TCC
29
Dissertação
3
Livro
1
Video
Date Available
2
2019
1
2018
1
2017
57
2016
189
2015
145
2014