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Issue Date
Title
Preview
2017
O casamento infantil sob a ótica do Comitê dos Direitos da Criança da ONU
2017
A especificidade do direito penal militar frente à despenalização e descriminalização por porte de drogas para uso próprio
2017
Responsabilidade civil do estado nos casos de omissão e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2017
A invalidade jurídica do contrato de poliamor no direito de família brasileiro
2017
A PEC 287/2016 e seus reflexos no cálculo do salário de benefício
2017
A qualificadora do feminicídio no sistema penal brasileiro: é uma forma eficaz de combate à violência contra a mulher?
2017
A seguridade social e a Desvinculação das Receitas da União (DRU)
2017
Audiência de custódia: uma medida necessária contra a banalização do uso das prisões cautelares
2017
A possibilidade jurídica do usucapião familiar extrajudicial: uma análise crítica sobre aspectos positivos e negativos da sua aplicação
2017
Infanticídio: uma análise acerca da punibilidade da mãe do puerpério
Discover
Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Andreia Nogueira
.
next >
Subject
16
Supremo Tribunal Federal
15
Direito constitucional
15
Direito de família
14
Direito administrativo
13
Direito civil
12
Dignidade da pessoa humana
11
Política pública
.
next >
Document Type
335
TCC
31
Dissertação
7
Tese
Date Available
1
2024
1
2022
2
2021
20
2019
203
2018
146
2017