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Issue Date
Title
Preview
2017
Um olhar sobre a política criminal de drogas no Brasil e seu desenvolvimento
2017
O antigarantismo de uma decisão polêmica do Supremo Tribunal Federal
2017
Criação judicial do direito: protagonismo do Supremo Tribunal Federal e controle jurisdicional em face dos poderes legislativo e executivo pós-Constituição de 1988
2017
Combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil: discussão judicial sobre as portarias que regulamentam a "Lista Suja"
2017
Uma análise dos acordãos do STF que citam a visão de Beccaria a respeito da proporcionalidade
2017
O impacto do inciso III da súmula 244 do TST na empregabilidade da mulher
2017
A possibilidade jurídica da multiparentalidade no direito brasileiro
2017
A adequada tipificação criminal do saque em caixa eletrônico com a utilização de cartão clonado: um confronto entre os postulados clássicos dos delitos de estelionato e furto qualificado mediante fraude com a realidade contemporânea
2017
A mediação como instrumento de autocomposição de conflitos no direito de família
2017
Isenção de imposto sobre circulação de bens e mercadorias incidente na aquisição de veículos automotores
Discover
Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Andreia Nogueira
.
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Subject
16
Supremo Tribunal Federal
15
Direito constitucional
15
Direito de família
14
Direito administrativo
13
Direito civil
12
Dignidade da pessoa humana
11
Política pública
.
next >
Document Type
335
TCC
31
Dissertação
7
Tese
Date Available
1
2024
1
2022
2
2021
20
2019
203
2018
146
2017