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Title
Preview
2021
Direitos dos animais e o PL nº 948/2019: uma vida sem maus tratos e a vedação da experimentação animal na indústria de cosméticos
2021
O papel do juiz na produção da prova e o modelo acusatório brasileiro, ante a reforma dada pela lei nº 13.964/19
2021
Estupro corretivo: você sabe o que é?
2021
Reforma tributária: necessidades e benefícios
2021
Os limites jurídicos da caça e o comércio ilegal da fauna: análise crítica das atividades humanas que afetam a fauna silvestre brasileira
2021
A revisão judicial dos contratos sob a ótica da teoria da imprevisão em razão da pandemia da COVID-19: uma análise à luz da jurisprudência do TJDFT
2021
A maternidade no cárcere e os reflexos da prerrogativa de prisão domiciliar concedida pelo hc nº 143.641/SP
2021
Análise da utilização da gratuidade de justiça para a configuração da insolvência processual para anulabilidade de negócio jurídico na fraude contra credores, entre 2015 e 2020 (CPC), no TJDFT
2021
O inquérito das fake news à luz da liberdade de expressão: discurso de ódio e fake news
2021
Prisão preventiva: a banalização da ordem pública mantida pelas alterações promovidas pela Lei n° 13.964/2019
Discover
Author
2
Maia, Érica Laís Siqueira
1
Abraham, Carolina Sales
1
Abreu, João Renato Borges
1
Abreu, Larissa Alves de
1
Abreu, Liandra Carla Ocampo
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Almeida, Caetano Santos de
.
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Subject
20
Responsabilidade civil
13
Políticas públicas
12
Supremo Tribunal Federal
8
Direito de família
8
Direito do consumidor
8
Direitos fundamentais
8
Processo penal
.
next >
Institution
32
UniCEUB
1
CEUB
Document Type
259
TCC
25
Dissertação
8
Tese
Date Available
172
2022
120
2021