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Issue Date
Title
Preview
2022
Fundamentos, estrutura e limites do processamento antecipado como estratégia aduaneira de redução dos custos de transação associados ao comércio internacional
2022
A mitigação do sistema inquisitório sob o olhar da Análise Econômica do Direito – AED: uma percepção a partir da alteração no Estatuto da OAB
2022
A aplicação da análise de impacto regulatório às obrigações tributárias acessórias
2022
Infiltração policial: sua institucionalidade e relação com a discricionariedade persecutória
2022
Ecobanking: a responsabilidade civil ambiental e o gerenciamento de risco
2022
Município intermediário e tributação: perspectivas e desafios ao financiamento da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REUB-S
2022
O litígio tributário como forma de financiamento da atividade econômica
2022
Direito processual, democracia e políticas públicas: uma tipologia desenvolvida a partir da jurisdição coletiva urbanística
2022
Direito administrativo sancionador e níveis de retroatividade da lei disciplinar mais benéfica
2022
O silêncio parcial e seletivo do réu no interrogatório: uma necessária releitura do art. 188 do Código de Processo Penal
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Santos, Luiz Eduardo de Oliveira
1
Abinajm, Ana Paula Canova
1
Aguiar, Evelyn Fernandes dos Santos
1
Albuquerque, Beatriz Pizani de
1
Albuquerque, Dálete Rebeca Amim R...
.
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Subject
20
Direitos fundamentais
14
Responsabilidade civil
11
Direitos humanos
10
Pandemia
10
Supremo Tribunal Federal
9
Direito constitucional
9
Políticas públicas
.
next >
Institution
1
Carolina Costa Ferreira
Document Type
336
TCC
28
Dissertação
10
Tese
Date Available
36
2024
205
2023
133
2022