Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 81-90 of 372 (Search time: 0.018 seconds).
previous
1
...
6
7
8
9
10
11
12
...
38
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2022
A desvinculação das receitas da união e seu reflexo sobre o pacto federativo fiscal brasileiro
2022
O direito à cultura e o contexto cinematográfico brasileiro: mecanismos de incentivo à produção independente e a importância cultural do cinema
2022
Impactos dos crimes cibernéticos contra a honra: necessidade de reforma legislativa para usuários da internet
2022
O sentido de constituição para grupos silenciados a partir da hermenêutica constitucional brasileira
2022
Teoria do estado de exceção como combate a COVID-19
2022
Como o patriarcado dificulta o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: ênfase na violência patrimonial tipificada na lei 11.340, Art 7º, inciso IV
2022
Medida provisória: poder de rejeição pelo presidente do Congresso Nacional e reedição
2022
Duração média do processo civil em casos de decisão não unânime: uma análise da morosidade do processo antes e depois da vigência do novo CPC
2022
Uma análise sobre o novo crime de perseguição (stalking) no ordenamento jurídico brasileiro.
2022
Aborto: uma análise sobre a ditadura feminista e o pensamento eugênico pela descriminalização
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Santos, Luiz Eduardo de Oliveira
1
Abinajm, Ana Paula Canova
1
Aguiar, Evelyn Fernandes dos Santos
1
Albuquerque, Beatriz Pizani de
1
Albuquerque, Dálete Rebeca Amim R...
.
next >
Subject
20
Direitos fundamentais
14
Responsabilidade civil
11
Direitos humanos
10
Pandemia
10
Supremo Tribunal Federal
9
Direito constitucional
9
Políticas públicas
.
next >
Institution
1
Carolina Costa Ferreira
Document Type
336
TCC
29
Dissertação
7
Tese
Date Available
34
2024
205
2023
133
2022