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Issue Date
Title
Preview
2018
Repercussão geral: instrumento eficaz de filtragem ou de aglomeração processual?
14-Sep-2018
Cidadania espectral: um estudo da concretização da cidadania através do exercício dos direitos políticos a partir da Constituição de 1988, baseado na Teoria Rousseauniana, de acordo com a classificação de Thomas H. Marshall, dentro da visão de democracia participativa
27-Nov-2019
Igualdade de gênero na política: a eficácia da política de cotas de gênero no Brasil
2019
A intervenção judicial nas politícas públicas de educação: limites e possibilidades
2017
O discurso do Supremo Tribunal Federal acerca da execução provisória da pena no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP
2017
A impenhorabilidade do único imóvel de propriedade do fiador em contrato locatício: do bem de família como mínimo patrimonial para a efetivação de direitos de personalidade
2017
A quebra do sigilo bancário pela administração tributária
2016
O sistema de tutela coletiva de direitos no âmbito de aplicação de políticas públicas e os novos instrumentos garantidores de sua eficácia
2017
Discurso do ódio e limites da liberdade de expressão
2012
A legitimidade ativa do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
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Author
2
Daud, Lauriana Batista
2
Ferreira, Natália Ciscotto
2
Pereira, Diogo Esteves
1
Aguiar, Andressa Moreira Martins de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Almeida, Jessé Alves de
1
Alves, Mariana de Carvalho
.
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Subject
19
Direito administrativo
14
Supremo Tribunal Federal
13
Direito fundamental
11
Controle de constitucionalidade
10
Direito processual civil
8
Direito civil
8
Separação dos poderes
.
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Document Type
133
TCC
15
Dissertação
1
Tese
Date issued
5
2019
7
2018
15
2017
9
2016
17
2015
20
2014
19
2013
32
2012
17
2011
8
2010
.
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Date Available
4
2020
6
2019
8
2018
18
2017
16
2016
25
2015
26
2014
46
2013
29
2012
6
2011
.
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