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2022
Os testes de verificação de gênero e suas repercussões nos direitos humanos e fundamentais
2022
O discurso da execução de alimentos ex delicto pelo rito da prisão: uma análise a partir do Novo Código de Processo Civil
2022
O processo de investigação e infiltração das forças de segurança pública no combate à ciberpedofilia: a (im) possibilidade de responsabilização cível, criminal e administrativa pela prática da conduta típica do infiltrado
2022
Análise da concessão da licença compulsória de patentes: segundo a nova redação do artigo 71 da lei da propriedade industrial
2022
A análise do consumo de alimentos de origem animal sob a luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030
2022
A exigência de regularidade fiscal para a concessão da recuperação judicial: análise de sua viabilidade com o advento da Lei 14.112/2020
2022
O racismo no Brasil: encarceramento em massa e criminalização de mulheres negras
2022
A influência da mídia no processo penal: a partir do exame do direito à informação, do devido processo legal e do julgamento do STF na ADPF 130-DF
2022
O ativismo constitucional como possível alternativa ao ativismo judicial no âmbito do estado de direitos fundamentais
2022
Escritura pública de união poliafetiva e o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça
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Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Lourenço, Pablo Couto
1
Abinajm, Ana Paula Canova
1
Almeida, Gabriela Chiesse
1
Alves, Vinícius Rodrigues Figueirêdo
1
Aprá, Lucas Figueiredo
1
Aranha, Laura Melo
.
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Subject
7
Direitos fundamentais
5
Direito constitucional
5
Pandemia
4
Covid-19
4
Direito penal
4
Direitos humanos
4
Racismo
.
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