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2019
Pena de morte: um estudo de direito comparado entre o Brasil e os Estados Unidos da América
2019
Adoção por pares homoafetivos: a prevalência do amor perante uma sociedade discriminadora
1-Oct-2019
Invisibilidade da mulher em situação de rua nos serviços especializados de atendimento à mulher
1-Oct-2019
Política criminal de drogas e encarceramento em massa de mulheres negras: a criminologia feminista sob a perspectiva decolonial
Sep-2019
Publicidade e influência digital: desenvolvimento econômico e direito do consumidor
2019
Responsabilidade civil do profissional da medicina frente ao erro cometido em cirurgias plásticas
Oct-2019
O impacto da reforma da previdência na aposentadoria especial e sua relação com o princípio da vedação do retrocesso
2019
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão nº 26 e Mandado de Injunção nº 4733: criminalização da homofobia e transfobia, um diálogo entre os movimentos LGBT e o poder público
2019
O combate ao tráfico de pessoas: uma análise acerca da Lei nº 13.344/2016
2019
Direito e transexualidade: implicações da despatologização da transexualidade
Discover
Author
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Pacheco, Áurea Vaz
1
Aguiar, Andressa Moreira Martins de
1
Aguiar, Letícia Coutinho
1
Alencar, Amanda de Souza
.
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Subject
9
Supremo Tribunal Federal
6
Superior Tribunal de Justiça
5
Direito Administrativo
5
Direito Constitucional
5
Família
4
Abandono afetivo
4
Competência
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