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Title
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2011
Vulnerabilidade do consumidor brasileiro com distúrbio metabólico decorrente de alergia a proteina de leite de vaca e intolerância à lactose
2011
O fenômeno bullying: a eficácia da responsabilização civil no combate à agressão
2011
Paixão e crime: a problemática do homicídio passional
2011
Diálogo das fontes: estatuto da advocacia e o código de defesa do consumidor
2011
A Supralegalidade dos Tratados de Direitos Humanos e a Convenção 158 da OIT
2011
A (in)aplicabilidade da medida de segurança aos indivíduos portadores de pscicopatia
2011
Prequestionamento: análise crítica da decisão do superior tribunal de justiça que dá provimento ao recurso especial por violação dos artigos 165, 458 e 535, inciso ii, do código de processo civil
2011
Da possibilidade dos vícios de consentimento no ato administrativo
2011
O Supremo Tribunal Federal e a Lei complementar nº 135/2010, “Lei da ficha limpa” (análise crítica dos julgamentos dos recursos extraordinários nºs 630.147, 631.102 E 633.703)
2011
A eficácia das políticas públicas de desmatamento na amazônia legal: governo Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio
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Author
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Amorim, Ailton Silva
1
Amorim, Naira Guimarães
.
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Subject
16
Direito constitucional
15
Direito processual civil
11
Direito administrativo
11
Responsabilidade civil
8
Função social
7
Direitos humanos
7
Processo penal
.
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Date Available
1
2017
235
2013
233
2012
1
2011