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Title
Preview
2022
Abandono digital da criança pelos pais ou responsáveis: uma análise na perspectiva da máxima proteção
2022
A valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável: riscos de uma condenação injusta
2022
Adoção como um fato gerador de parentalidade: uma análise à luz dos aspectos históricos, sociais e jurídicos
2022
“O mar virando lama”: a ineficácia das normas regulatórias e punitivas nos casos de rompimento de barragens no Brasil
2022
O limite remuneratório na administração pública federal: efeitos após a decisão da Suprema Corte com repercussão geral consubstanciada na tese 377
2022
O instituto do refúgio: desenvolvimento histórico, legislação aplicada e integração laboral
2022
O impacto da descriminalização das drogas nas organizações criminosas no Brasil
2022
Uberização e o direito do trabalho: precarização e possibilidades de proteção dos trabalhadores de aplicativos
2022
A comercialização do afeto: uma análise acerca da possibilidade de responsabilização civil em casos de abandono afetivo
2022
As Decisões Monocráticas do STF como práticas do constitucionalismo abusivo
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Lourenço, Pablo Couto
1
Abinajm, Ana Paula Canova
1
Aguiar, Evelyn Fernandes dos Santos
1
Albuquerque, Beatriz Pizani de
1
Albuquerque, Dálete Rebeca Amim R...
1
Almeida, Claudia Guida Rodrigues de
.
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Subject
19
Direitos fundamentais
14
Responsabilidade civil
11
Direitos humanos
10
Pandemia
9
Direito constitucional
9
Supremo Tribunal Federal
7
LGPD
.
next >
Institution
1
Carolina Costa Ferreira
Date Available
1
2024
202
2023
133
2022