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2022
O jovem e as drogas: os aspectos que permeiam essa relação
2022
Autoridade policial e o conceito analítico de crime: a adequação do fato típico antijurídico e culpável pelo delegado de polícia
2022
Avaliação nacional de riscos no âmbito do conselho de controle de atividades financeiras
2022
A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação de alimentos
2022
O abuso do poder diretivo do empregador e os assédios sexuais e morais dele decorrentes
2022
A omissão do estado brasileiro na proteção dos direitos das vítimas de crime
2022
O Supremo Tribunal Federal manteve seus precedentes em matéria de competência concorrente na saúde em tempo de pandemia
2022
Audiência de custódia e a banalização da decretação da prisão preventiva com seus reflexos na pandemia de COVID-19
2022
Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa: caso do indígena Galdino
2022
A tutela da proteção dos dados pessoais dos consumidores à luz da nova LGPD na sociedade do capitalismo de vigilância
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Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Lourenço, Pablo Couto
1
Abinajm, Ana Paula Canova
1
Aguiar, Evelyn Fernandes dos Santos
1
Albuquerque, Beatriz Pizani de
1
Albuquerque, Dálete Rebeca Amim R...
1
Almeida, Claudia Guida Rodrigues de
.
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Subject
19
Direitos fundamentais
14
Responsabilidade civil
11
Direitos humanos
10
Pandemia
9
Direito constitucional
9
Supremo Tribunal Federal
7
LGPD
.
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Institution
1
Carolina Costa Ferreira
Date Available
1
2024
202
2023
133
2022