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Title
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2020
A possibilidade de adoção na família acolhedora: em que medida o termo de não adoção fere o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
2020
Coronavírus: atuação positiva do estado para garantia da saúde diante das restrições às liberdades individuais
8-Oct-2020
A pena como meio de ressocialização
2020
Direito ao esquecimento na era digital: uma forma de proteção aos direitos da personalidade
12-Oct-2020
A proteção de dados pessoais à luz da transnacionalidade da tecnosfera: soberania versus segurança jurídica mundial para uma adequada cooperação jurídica internacional
2020
Dos limites da gratuidade de justiça no processo trabalhista e da inconstitucionalidade do § 4º do artigo 791-A da CLT
Oct-2020
Impacto da guerra contra o terrorismo no direito penal Brasileiro - iter criminis aplicado ao crime de terrorismo
2021
Discricionariedade estatal para determinar interesses de segurança nacional no comércio exterior: uma análise do artigo XXI.(b).III do Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas - GATT
2021
A inserção do bitcoin no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da viabilidade de sua penhora para a satisfação do crédito exequendo
2021
O monitoramento eletrônico como mecanismo de ressocialização em detrimento ao princípio da dignidade humana
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Parente, Cecília de Paula Torres
2
Rocha, Sara Figueiredo
.
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Subject
47
Responsabilidade civil
40
Direitos fundamentais
27
Supremo Tribunal Federal
20
Direitos humanos
19
Direito constitucional
19
Direito penal
19
Políticas públicas
.
next >
Institution
321
UniCEUB
1
Carolina Costa Ferreira
1
CEUB
Date issued
336
2022
259
2021
352
2020
Date Available
1
2024
202
2023
275
2022
316
2021
153
2020