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Title
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2016
A colaboração premiada no combate ao crime organizado: uma análise dos aspectos éticos e constitucionais do instituto
10-Sep-2018
Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial: um olhar criminológico do Direito Penal mínimo
2017
Um olhar sobre a política criminal de drogas no Brasil e seu desenvolvimento
2016
A legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação civil pública: o princípio da justiça social e sua relação com o julgamento da ADIN 3.943/DF
2016
A formação do conceito de delinquente na tradição ociedental e suas reverberações na criminologia e no direito penal brasileiro
2016
Colisão de direitos fundamentais: o anonimato e o conhecimento da origem genética nos casos de reprodução assistida heteróloga
2016
Sanções administrativas na lei de licitações e contratos e na lei do pregão: uma análise dos efeitos das penalidade na Administração Pública Federal
2016
Direito à saúde em conflito: o fornecimento de medicamentos de alto custo
2016
As prerrogativas da fazenda pública em juízo e as modificações com o advento do novo Código de Processo Civil
2016
Liberdade de expressão, crimes de opinião e regulação de mídia: controle e sanção nas democraciais estatais
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Author
8
UniCEUB
7
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
4
Freitas Filho, Roberto
4
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Abreu, Luiz Eduardo
3
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
3
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
149
Direito constitucional
133
Responsabilidade civil
115
Direito administrativo
95
Supremo Tribunal Federal
92
Direito processual civil
86
Política pública
80
Direito penal
.
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Institution
44
UniCEUB
Department
1
Universitas Jus
Sponsors
6
UniCEUB
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
2831
TCC
235
Dissertação
29
Livro
22
Tese
21
Video
6
Outros
4
Artigo
Date issued
345
2019
307
2018
373
2017
333
2016
340
2015
395
2014
314
2013
336
2012
249
2011
157
2010
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Date Available
245
2020 - 2024
2904
2011 - 2019