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Issue Date
Title
Preview
23-Oct-2020
Direito digital: a coleta e o tratamento de dados pelas plataformas digitais e a violação ao direito fundamental a privacidade
2020
O serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias - CAUC: o requisito fiscal da prestação de contas de convênios, os efeitos de sua não aprovação e as repercussões da tomada de contas especial
30-Oct-2020
A importunação sexual como forma de tipificação da dignidade da mulher
2020
Sistemas processuais penais: um estudo sobre o processo penal e o seu gestor
2020
Hermenêutica e jurisdição constitucional na pandemia da covid-19: riscos e alternativas
2020
A multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro, sob à luz do princípio do melhor interesse da criança e da afetividade
2020
A possibilidade de adoção na família acolhedora: em que medida o termo de não adoção fere o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
2020
Coronavírus: atuação positiva do estado para garantia da saúde diante das restrições às liberdades individuais
8-Oct-2020
A pena como meio de ressocialização
2020
Direito ao esquecimento na era digital: uma forma de proteção aos direitos da personalidade
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Cabral, Carolina Feitosa Cruz
2
Fernandes, Rafael Gonçalves
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
.
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Subject
50
Responsabilidade civil
42
Direitos fundamentais
30
Políticas públicas
29
Supremo Tribunal Federal
21
Direitos humanos
20
Direito constitucional
19
Direito penal
.
next >
Institution
343
UniCEUB
1
Carolina Costa Ferreira
1
CEUB
Document Type
947
TCC
88
Dissertação
31
Tese
Date issued
374
2022
292
2021
400
2020
Date Available
36
2024
205
2023
314
2022
357
2021
154
2020