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Issue Date
Title
Preview
2020
Fashion Law e a dupla proteção dos ativos da indústria da moda: uma análise sob a perspectiva do direito autoral e da propriedade industrial
2020
A falta de acesso à justiça e o enriquecimento ilícito do fornecedor: uma análise de casos envolvendo uma operadora de telecomunicações no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis de Águas Claras/Brasília/DF no ano de 2019
2020
Constitucionalismo canônico revolucionário: a contribuição jurídico-filosófica do clero ao projeto emancipador pernambucano entre 1817 e 1824
22-Apr-2020
O supremo tribunal federal e o tema do ativismo democrático construtivo na implementação de políticas públicas: possibilidades, limites e casuística
2020
A integração da alienação parental à doutrina da proteção integral: repercussões jurídico-políticas do enquadramento da alienação familiar induzida como situação de risco
2020
Personalização da inteligência artificial: novo paradigma jurídico
2020
Análise tridimensional da (in)segurança alimentar do consumidor celíaco: direito, dever e responsabilidade
2020
Seguro ambiental obrigatório: um contributo para o aprimoramento da responsabilização por danos no estado socioambiental..
7-Feb-2020
A função normativa dos conselhos de alimentação escolar na indução do sistema de articulação transversal do PNAE: a participação descentralizada da sociedade na mobilização do direito fundamental à alimentação
27-Nov-2020
Litigiosidade administrativa tributária federal.
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Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Cabral, Carolina Feitosa Cruz
2
Fernandes, Rafael Gonçalves
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
.
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Subject
56
Responsabilidade civil
44
Direitos fundamentais
32
Políticas públicas
29
Supremo Tribunal Federal
24
Direitos humanos
23
Direito do consumidor
21
Direito constitucional
.
next >
Institution
343
UniCEUB
1
Carolina Costa Ferreira
1
CEUB
Sponsors
1
; ;
1
; mediação; .
Document Type
1174
TCC
88
Dissertação
31
Tese
Date issued
228
2023
374
2022
292
2021
400
2020
Date Available
180
2024
289
2023
314
2022
357
2021
154
2020