Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 41-50 of 195 (Search time: 0.222 seconds).
previous
1
...
2
3
4
5
6
7
8
...
20
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2020
Os consórcios públicos como instrumento de execução dos objetivos da política nacional de saneamento básico e de concretização do princípio constitucional da eficiência
2020
Sanções políticas tributárias no direito brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade
8-May-2020
O drama da morte digna: as diretivas antencipadas de vontade como instrumento de realização do direito
2020
Poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: possibilidade e limites
2020
A remessa necessária e o escanteio no futebol: a AED e a AEP como instrumentos críticos ao “duplo grau obrigatório” e à autonomia dos advogados públicos
30-Sep-2020
Abuso de poder econômico em mercados digitais: a decisão do CADE no caso do Google Shopping
2020
O Estatuto do Desarmamento e os impactos nos índices de violência no Brasil
Oct-2020
A vitaliciedade dos ministros do STF: estudo comparado com o Tribunal Constitucional de Portugal
7-Jul-2020
Regime de responsabilidade pelos danos causados pelos contaminantes emergentes como risco do desenvolvimento
26-Oct-2020
A atuação das forças armadas na resolução de problemas ambientais por meio da decretação de operações de glos - garantia da lei e da ordem
Discover
Author
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Achtschin, Leonardo Vieira Arruda
1
Albuquerque, Ana Clara Alencar Pr...
1
Alcântara, Vitor Gonçalves de
1
Almeida, Caetano Santos de
.
next >
Subject
11
Responsabilidade civil
9
Direitos fundamentais
8
Responsabilidade Civil
7
Lei Maria da Penha
7
Supremo Tribunal Federal
5
Família
5
Privacidade
.
next >
Document Type
172
TCC
14
Dissertação
9
Tese
Date issued
191
2020 - 2021
4
2010 - 2019