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Title
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30-Apr-2021
As gerações dos direitos fundamentais e o direito fundamental à tecnologia
2021
O enfrentamento da violência de gênero na pandemia do novo coronavírus: análise das medidas implementadas no Distrito Federal
1-Mar-2021
Compliance e a lei geral de proteção de dados pessoais: a importância da Matriz de Risco no tratamento dos dados pessoais
2020
Aplicabilidade do distinghuishing ao incidente de resolução de demandas repetitivas
2020
A taxonomia de Bloom aplicada ao ensino do direito: uma proposta de docência fundada na perseguição dos diversos objetivos instrucionais do processo cognitivo
2020
Controle de constitucionalidade pelo TCU: uma proposta de revisão da Súmula 347 do STF
Oct-2020
Acesso ao relatório de inteligência financeira e a reserva de jurisdição: uma análise dos requisitos procedimentais estabelecidos no julgamento do RE nº 1.055.941
Jan-2021
Execução provisória das penas restritivas de direito
Jan-2021
O ônus da prova no crime de tráfico de drogas no sistema processual penal brasileiro
29-Apr-2021
Vivências transfeministas no cárcere brasiliense
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Author
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Albuquerque, Ana Clara Alencar Pr...
1
Alcântara, Vitor Gonçalves de
1
Almeida, Caetano Santos de
1
Almeida, Davi Leibnitz Carvalho T...
.
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Subject
8
Direitos fundamentais
8
Responsabilidade Civil
8
Responsabilidade civil
7
Lei Maria da Penha
6
Supremo Tribunal Federal
5
Família
5
Privacidade
.
next >
Date issued
32
2021
138
2020