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Title
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30-Apr-2021
A criminalização da importunação sexual: resultado de um anseio social?
12-Apr-2021
A justiça de transição brasileira e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da atuação da Corte na garantia do direito fundamental à memória e à verdade dos fatos no pósditadura militar de 1964.
2021
Aplicabilidade da lei maria da penha à mulheres transexuais: Uma Análise sob a égide de Gênero
2021
Fashion law: classismo e insegurança jurídica no Brasil
2021
A reforma psiquiátrica e as inconsistências da medida de segurança
2021
Uberização do trabalho no Brasil: A relação jurídica entre os motoristas e as empresas de tecnologia – relação de emprego ou prestação de serviço?
2021
A demora na análise dos requerimentos do benefício de prestação continuada ao deficiente e ao idoso (BPC-LOAS) e a implicação na dignidade da pessoa humana
2021
Da necessidade da tutela coletiva processual penal por meio do cabimento do habeas corpus coletivo
2021
Crise de representatividade dos partidos políticos e a viabilidade da implementação da candidatura avulsa no Brasil
2021
A compatibilidade dos crimes de gestão fraudulenta e temerária com a Constituição Federal de 1988
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
.
next >
Subject
19
Responsabilidade civil
15
Direitos fundamentais
9
Lei Maria da Penha
9
Supremo Tribunal Federal
8
Feminicídio
8
Responsabilidade Civil
7
Direito Penal
.
next >
Document Type
325
TCC
43
Dissertação
19
Tese
Date issued
343
2020 - 2021
44
2010 - 2019
Date Available
195
2021
192
2020