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Title
Preview
3-Sep-2018
O reconhecimento da união conjugal paralela constituída sem boa-fé
23-Sep-2018
Revogação da adoção unilateral com possibilidade posterior de multiparentalidade
2017
(In)constitucionalidade da concessão dos serviços de administração penitenciária
2017
A competência para julgar atos de improbidade dos agentes políticos
19-Sep-2018
Criminologia na sétima arte: análise dos discursos criminológicos em Três anúncios para um crime
2018
A negociação processual e o direito processual civil contemporâneo
2018
Superendividamento e insolvência civil: a declaração de insolvência na plataforma consumidor.gov.br. 2018
2018
Adoção homoparental: possibilidade constitucional no ordenamento jurídico brasileiro
2018
Fluxo migratório de fronteira: o caso Venezuela ACO 3121
2019
Contratos administrativos: sanções administrativas à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no âmbito do Governo do Distrito Federal
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Author
2
Arratia, Flávia Aparecida Pires
2
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
2
Bezerra, Eder Silva
2
Brandão, Luiz Sávio Salgado
2
Carneiro, Henrique da Silva
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
132
Direito constitucional
130
Responsabilidade civil
109
Direito administrativo
96
Direito processual civil
78
Supremo Tribunal Federal
74
Direito civil
74
Direito penal
.
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Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Date issued
2631
2010 - 2019
194
2004 - 2009
Date Available
286
2019
364
2018
376
2017
315
2016
300
2015
398
2014
787
2013
366
2012
260
2011