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Title
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2023
Sinais distintivos não registráveis: análise da proteção atribuída ao Instituto do Trade Dress
2023
Habeas Corpus Coletivo nº 143.641/STF: os reflexos nas condições das mães encarceradas e seus filhos no Brasil
2023
Reflexões sobre políticas indigenistas: ineficácia das leis e insuficiência dos mecanismos estatais de fiscalização na efetivação dos direitos indígenas
2023
A desjudicialização e seus impactos no direito de sucessões: limites e efeitos
2023
A glamourização dos comportamentos em obras de ficção e a sua influência no desenvolvimento da percepção individual acerca da legitimidade da violência
2023
A atuação do Governo do Distrito Federal na prevenção e no combate à violência contra a mulher, considerando o contexto histórico do fenômeno
2023
Abuso no exercício do direito ao arrependimento nas relações de consumo: o risco da aplicação isolada do art. 49 do CDC
2023
A Lei Geral de Proteção de Dados n° 13.709/18 e o direito eleitoral: a aplicação da proteção dos dados pessoais no processo das candidaturas
2023
A contribuição da audiência de custódia na prevenção do encarceramento em massa
2023
A medida protetiva de urgência de proibição de contato do agressor com a vítima de violência doméstica sob uma análise crítica
Discover
Author
1
Abreu, Gabriel de Jesus
1
Aguida, Lucas Ramos
1
Alves, Laisa Emanuele Mariano
1
Alves, Marcos Pélico Ferreira
1
Amado, Murilo André de Oliveira
1
Andrade, Heloísa Couto de
1
Antônio, Laís Delgado
.
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Subject
6
Direito do consumidor
4
Superendividamento
3
Acordo de não persecução penal
3
Audiência de custódia
3
Desigualdade de gênero
3
Direito à saúde
3
Herança digital
.
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Sponsors
1
; ;
1
; mediação; .
Date issued
144
2023
1
2022