Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 81-90 of 235 (Search time: 0.047 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
2019O caso da vila DNOCS, em Sobradinho/Df: a urbanização e o impacto na redução da criminalidade
2019O Direito sucessório do filho concebido após a abertura da sucessão
2014O papel das organizações não governamentais e o sistema interamericano de direitos humanos: a influência dos atores internacionais, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o uso do litígio estratégico
2016A abrangência da base de cálculo das contribuições previdenciárias: folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física
2016Controle corretivo de contratos de obras públicas efetuado pelo TCU e pelo Congresso Nacional: marco jurídico e análise empírica de sua eficácia
2016Abuso do direito de litigar: uma interpretação do direito de acesso ao judiciário através do desestímulo econômico dos litigantes habituais
2016Acesso à justiça penal e defensoria pública: uma discussão sobre assistência jurídica criminal e a violação de direitos fundamentais em Goiás
2016Mecanismos de correção da assimetria informacional no âmbito dos fundos de investimento em ações com aplicações no exterior à luz do direito e da economia
2016Direito à informação: verificação dos atributos exigidos legalmente no escopo dos fundos setoriais
2016Os contratos de offset como instrumento da política pública de inovação: estudo sobre a efetividade das compensações tecnológicas no setor de defesa

Discover